Cetesb suspende licença de usina após desastre ambiental no Rio Piracicaba

Foto: Will Baldine / Jornal de Piracicaba

A Usina teve a licença de operação suspensa pela Cetesb em novembro, após um vazamento de dejetos industriais no Rio Piracicaba em julho de 2024, resultando na morte de 235 mil peixes e uma multa de R$ 18 milhões.

Adriano Rafael Arrepia de Queiroz, diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, explicou que a usina, que voltou a operar em 2024, não conseguiu garantir a segurança adequada em suas instalações. Após várias vistorias, práticas inadequadas de descarte e tratamento de efluentes foram descobertas.

A empresa tem sido inerte em relação às sanções impostas desde o desastre. Além da multa inicial, a Cetesb estabeleceu exigências técnicas e medidas corretivas. Em outubro, a empresa foi notificada sobre a suspensão das atividades devido ao lançamento de efluentes no solo sem autorização.

Em novembro, a usina, que está em recuperação judicial, tentou reverter a suspensão da licença, mas o pedido liminar foi indeferido. Em dezembro, a empresa recorreu, alegando prejuízos financeiros e impactos sociais, mas o pedido também foi negado.

Desastre ambiental histórico

O incidente foi o maior desastre de mortandade de peixes na história do Rio Piracicaba. A Cetesb descobriu que os resíduos tinham uma carga orgânica muito alta, resultando na morte de peixes na área urbana de Piracicaba e na APA Tanquã.

Estima-se que levará cinco anos para repovoar o rio, afetando espécies como dourado, curimbatá, lambari, piau, cascudo, jurupensém, mandi e pintado. A comunidade de 130 pescadores que dependia do turismo e da pesca no Tanquã também foi impactada.

Medidas futuras

A Cetesb criou um grupo de trabalho para revisar os licenciamentos das usinas sucroenergéticas no Estado de São Paulo, com cerca de 150 usinas sendo fiscalizadas. Um novo procedimento de licenciamento está sendo elaborado para garantir a manutenção mínima durante períodos de paralisação e uma reativação responsável das usinas.